Em resumo: cinco momentos, um mesmo documento
Os exames ocupacionais acompanham o trabalhador do primeiro ao último dia na empresa. Em cada um deles o médico avalia a saúde em relação à função e registra a conclusão no ASO, o Atestado de Saúde Ocupacional. É esse documento que a empresa guarda para comprovar o cumprimento da NR-7 e que alimenta o evento de saúde do eSocial.
Quando cada exame é necessário
| Exame | Momento |
|---|---|
| Admissional | Antes de o trabalhador assumir as atividades |
| Periódico | Na periodicidade definida no PCMSO: anual para expostos a riscos do inventário ou com maior suscetibilidade, a cada dois anos para os demais |
| Retorno ao trabalho | Antes de reassumir, após afastamento de trinta dias ou mais por doença ou acidente |
| Mudança de risco | Antes da data em que o trabalhador passa a outra função ou exposição |
| Demissional | Dentro do prazo da norma após o término do contrato, salvo dispensa prevista |
O ASO não tem validade fixa na NR-7. O que determina o próximo exame é a periodicidade do PCMSO e a ocorrência dos eventos acima.
Como escolher entre os atendimentos
Na prática, a dúvida do RH quase sempre é qual exame se aplica. Use este roteiro:
- Contratação nova: admissional, antes do primeiro dia.
- Colaborador promovido ou transferido para setor com outros riscos: mudança de risco.
- Colaborador voltou de licença ou afastamento longo: retorno ao trabalho.
- Rotina anual do programa: periódico.
- Desligamento: demissional, conferindo antes se o último exame permite dispensa.
Os demais atendimentos desta página atendem a necessidades fora do vínculo CLT: o atestado de aptidão física, a avaliação médica para esportes e a telemedicina ocupacional, que orienta mas não substitui o exame clínico presencial do ASO.
Como a MT10 conduz o atendimento
- A empresa envia pelo WhatsApp os dados do trabalhador, a função e o tipo de exame.
- Conferimos no PCMSO quais exames complementares a função exige.
- O trabalhador é atendido com agendamento, de segunda a sexta.
- O médico conclui a avaliação e o ASO é emitido e encaminhado à empresa.
Empresas sem PCMSO não têm base para definir os exames de cada função. Se for o seu caso, comece por PCMSO e PGR.
Erros comuns
- Deixar o admissional para depois do início das atividades.
- Repassar o custo dos exames ao candidato ou ao empregado, o que a norma não permite.
- Esquecer o exame de retorno após um afastamento longo.
- Confundir o ASO com atestado de afastamento: são documentos diferentes.
Os exames que acompanham o ASO, como audiometria e espirometria, estão em exames complementares. Para dúvidas pontuais, consulte as perguntas frequentes.
O que o RH deve separar antes de agendar
Um atendimento bem preparado evita retrabalho e retorno do trabalhador à clínica. Antes de enviar a solicitação, reúna estas informações:
- Nome completo, função e setor do trabalhador, com a descrição das atividades.
- Tipo de exame: admissional, periódico, retorno, mudança de risco ou demissional.
- Cópia do PCMSO vigente ou, ao menos, a lista de exames previstos para o cargo.
- Data prevista de início ou de desligamento, para organizar o prazo correto.
- Em caso de retorno, a data de início e de fim do afastamento.
Em setores como construção civil, indústria de alimentos e logística, é comum agendar várias pessoas no mesmo dia. Nesses casos, avise a quantidade com antecedência para a equipe organizar os horários. Empresas de comércio e escritórios, com poucos exames por mês, costumam concentrar os periódicos em um período do ano para facilitar o controle.
Base normativa
A principal referência é a NR-7, que trata do PCMSO e detalha os exames, a periodicidade e o conteúdo do ASO. O artigo 168 da CLT estabelece a obrigação de exames médicos admissional e periódico a cargo do empregador. O ASO e os dados do exame também integram o monitoramento da saúde informado ao eSocial, tema da página eSocial SST.
Exames e atestados disponíveis
Atestado de aptidão física
Avaliação médica que atesta condições de saúde para academia, esportes, concursos e outras atividades físicas.
Saiba maisAvaliação médica para esportes
Avaliação de crianças e adolescentes antes de iniciar esportes, escolinhas, academias ou competições.
Saiba maisExame admissional
Avaliação médica antes do início das atividades, com emissão do ASO admissional.
Saiba maisExame de mudança de risco ocupacional
Avaliação feita antes de o empregado assumir função com riscos diferentes dos que já enfrenta.
Saiba maisExame de retorno ao trabalho
Avaliação do empregado afastado por 30 dias ou mais, feita antes de reassumir a função.
Saiba maisExame demissional
Avaliação de saúde na saída do empregado, com ASO demissional emitido nos prazos da NR-7.
Saiba maisExame periódico
Reavaliação de saúde dos empregados em atividade, na frequência definida pelo PCMSO, com emissão do ASO periódico.
Saiba maisTelemedicina ocupacional
Atendimento remoto para orientação em saúde ocupacional; o exame clínico do ASO continua presencial.
Saiba mais