Quando a mudança de risco entra em cena
Pense em três situações comuns: um auxiliar administrativo que passa a trabalhar no almoxarifado com empilhadeira, um operador de caixa transferido para a câmara fria e um ajudante de obra promovido a encarregado, que agora circula em áreas de risco diferentes. Em todas, a pessoa continua na empresa, mas o conjunto de riscos muda.
A NR-7 prevê que o exame de mudança de risco ocupacional seja realizado antes da data da mudança. O objetivo é conferir se o empregado tem condições de saúde para enfrentar a nova exposição e definir exames complementares adicionais.
Como identificar a necessidade
- Compare o inventário de riscos do PGR da função atual com o da função nova.
- Verifique se aparecem agentes físicos, químicos, biológicos ou ergonômicos que o trabalhador ainda não enfrentava.
- Considere também mudanças de turno, local ou processo quando alteram a exposição.
Na dúvida, envie à MT10 a descrição das duas funções. Ajudamos a verificar se o caso exige o exame, a partir do inventário de riscos da empresa.
Como a MT10 conduz
- Recebemos a função atual, a nova função e a data da mudança.
- Conferimos no PCMSO quais exames a nova função exige.
- O trabalhador faz o exame clínico e os complementares, com agendamento.
- O médico emite o ASO de mudança de risco com a conclusão de aptidão para a nova função.
Erros que o RH comete
- Esperar o funcionário já estar na nova função para só então agendar.
- Tratar a mudança como assunto apenas de folha de pagamento, sem passar pelo SST.
- Não atualizar o PGR quando o processo muda, o que deixa o inventário defasado.
Esse é o exame menos lembrado do conjunto de ASOs, mas é o que mais se conecta com a gestão de riscos. Veja como ele se encaixa no ciclo completo em PCMSO e no acompanhamento de rotina do exame periódico.
Exemplo passo a passo
Imagine um auxiliar de produção em uma indústria de alimentos que vai atuar na manutenção de máquinas. O inventário do PGR da nova função inclui ruído mais intenso, risco de choque elétrico e trabalho em altura eventual. O médico compara com a função anterior, define novos exames, como audiometria, e verifica se há restrições antes de liberar a troca. O ASO é emitido antes da data da mudança.
Relação com treinamentos e EPI
A mudança de função costuma exigir também capacitações das NRs aplicáveis e entrega de novos equipamentos de proteção. O exame de mudança de risco deve entrar na mesma linha do tempo: avaliação médica, treinamento, entrega de EPI e só então o início na nova atividade.
Eventos do eSocial
As informações do exame seguem o fluxo do monitoramento da saúde, conforme o Manual de Orientação do eSocial vigente. Mantenha o RH e o SST alinhados para que a mudança conste nos registros no momento correto.
Dica final: registre a data da mudança no sistema de RH com antecedência. Assim o SST é avisado a tempo e o exame deixa de ser lembrado só quando a troca já aconteceu.