Perícias trabalhistas e assistência técnica em SST

Quando a empresa precisa de apoio técnico

Processos sobre insalubridade, periculosidade, acidente ou doença ocupacional costumam depender de perícia. A parte técnica decide o resultado, e o juiz se apoia no laudo do perito nomeado. A empresa pode indicar um assistente técnico para acompanhar a perícia, apontar inconsistências e elaborar um parecer. Sem esse apoio, a defesa fica restrita a argumentos jurídicos.

Qual serviço atende a cada situação

• Ação trabalhista com perícia marcada: assistente técnico em perícias.
• Notificação ou auto de infração de auditoria fiscal: defesa técnica, com análise dos itens autuados e dos documentos disponíveis.
• Dúvida técnica pontual de advogado, contador ou gestor: parecer técnico de SST.

Como a MT10 conduz

1. Analisamos a petição, o auto ou a quesitação, para entender o que precisa ser demonstrado.
2. Reunimos os documentos da empresa: PGR, PCMSO, LTCAT, ASO, fichas de EPI e registros de treinamento.
3. Acompanhamos a diligência pericial, quando houver, observando se as condições avaliadas refletem a rotina.
4. Elaboramos o parecer ou a defesa, apontando fundamentos técnicos e normativos.

O que ajuda no resultado

• Separe os documentos de SST do período em discussão.
• Comunique o assistente técnico logo que a perícia for designada, para ele se preparar.
• Não improvise mudanças no ambiente antes da diligência: o perito avalia as condições do período em questão.

Limites do serviço

O apoio é técnico: a estratégia jurídica, os recursos e as decisões do processo cabem ao advogado da empresa. A MT10 fornece o embasamento em SST e o trabalho conjunto com a área jurídica. Nenhum resultado pode ser garantido, pois a decisão final é do órgão julgador ou fiscalizador.

Para fortalecer a documentação preventiva, veja PCMSO e PGR e LTCAT e laudos.

Exemplos de situações atendidas

• Reclamação trabalhista pedindo adicional de insalubridade em função de ruído ou agentes químicos.
• Pedido de periculosidade por trabalho com inflamáveis ou eletricidade.
• Discussão sobre nexo entre doença e atividade em ação de acidente ou doença ocupacional.
• Auto de infração por item de NR, como falta de treinamento, de PGR ou de exame.
• Parecer solicitado pelo contador ou pelo advogado para decidir a conduta da empresa.

Como se preparar antes de uma fiscalização

A auditoria preventiva é a forma mais barata de evitar autuações. Ela confere se os programas existem, se estão atualizados, se os exames estão em dia e se os registros comprovam o que foi feito. Ao final, a empresa recebe uma lista de pendências ordenada por prioridade. Esse trabalho está detalhado em auditoria de SST, dentro da gestão de SST.

Documentos que a empresa deve reunir

Quanto mais completo o acervo de SST, mais forte a atuação do assistente técnico. Separe programas e laudos do período, ASO e exames do trabalhador envolvido, fichas de entrega de EPI, registros de treinamento, comunicações de acidente e quaisquer relatórios de inspeção. Em autos de infração, junte também a notificação, o relatório fiscal e o prazo de defesa indicado, pois o tempo para responder é limitado e deve ser acompanhado desde o primeiro dia.