Canal de denúncias em resumo
É um meio formal, separado da linha hierárquica, para que colaboradores, terceiros e fornecedores relatem situações como assédio moral ou sexual, discriminação, violência, fraude ou desrespeito ao código de conduta. Quando bem desenhado, antecipa conflitos e evita que cheguem ao Judiciário ou à imprensa.
No campo da SST, o canal tem uma função extra: alimenta o gerenciamento dos riscos psicossociais, que a NR-1 inclui no GRO e no PGR. Relatos recorrentes em um setor mostram onde o risco está concentrado.
O que torna o canal confiável
- Sigilo: acesso restrito aos relatos e às identidades.
- Independência: a triagem não fica na mão da pessoa denunciada nem de quem tenha interesse no caso.
- Proteção contra retaliação: política escrita e acompanhamento de quem relatou.
- Facilidade de acesso: mais de um meio de contato, acessível a quem não usa computador na rotina.
- Retorno: o denunciante recebe um protocolo e a informação de que o caso foi tratado, respeitados os limites de confidencialidade.
Como a MT10 estrutura
- Diagnóstico: verificamos políticas existentes, código de conduta e a estrutura de RH e compliance.
- Desenho do fluxo: quem recebe, quem faz a triagem, quem apura, quem decide e como se documenta.
- Regras e comunicação: redação da política, termos de confidencialidade e divulgação ao quadro de pessoal.
- Treinamento: gestores e RH aprendem a receber relatos sem expor ninguém. Para a equipe, veja o treinamento de prevenção ao assédio.
- Relatórios: indicadores agregados, sem identificar pessoas, para a diretoria e para o PGR.
Cuidados jurídicos e éticos
Há exigências legais sobre prevenção e enfrentamento de assédio e de violência no trabalho, e elas mudam com o tempo. Por isso o canal é configurado conforme a legislação vigente, com revisão do departamento jurídico. Também se deve respeitar as regras de proteção de dados pessoais ao armazenar e tratar os relatos.
Erros comuns
- Criar o canal e nunca divulgá-lo: ninguém usa o que não conhece.
- Direcionar o relato à chefia imediata, que muitas vezes é parte do problema.
- Demorar a apurar, gerando desconfiança de que nada acontece.
- Expor o denunciante ao comentar o caso internamente.
O canal é ferramenta de prevenção e escuta. A apuração e as medidas finais devem seguir o devido processo interno e a orientação jurídica da empresa.