As três licenças em linguagem simples
O licenciamento ambiental é, em regra, dividido em fases. Cada licença autoriza uma etapa do empreendimento e traz condições que a empresa deve cumprir.
| Licença | O que atesta |
|---|---|
| Licença Prévia (LP) | Que o local e a concepção do projeto são ambientalmente viáveis |
| Licença de Instalação (LI) | Que a obra pode começar, de acordo com os planos aprovados |
| Licença de Operação (LO) | Que a atividade pode funcionar, depois de verificado o cumprimento das condições anteriores |
O órgão competente e os estudos exigidos variam conforme o porte e a atividade, e algumas atividades têm procedimentos simplificados.
Quem costuma precisar
- Indústrias, agroindústrias e frigoríficos.
- Loteamentos, condomínios e obras de construção civil.
- Postos de combustíveis, lava-jatos e oficinas.
- Hospitais, clínicas e laboratórios, em hipóteses previstas na legislação.
- Criações de animais, mineração e atividades rurais com impacto.
Como a MT10 conduz
- Consulta de enquadramento: a atividade exige licença? De qual órgão e de que tipo?
- Levantamento documental: projeto, matrícula, planta, uso do solo e demais exigências.
- Estudos ambientais: os que o órgão pedir, como planos de controle, laudos e levantamentos.
- Protocolo e acompanhamento: resposta a exigências e complementações durante a análise.
- Pós-licença: acompanhamento de condicionantes e relatórios.
Erros que atrasam o processo
- Comprar terreno e planejar a obra sem checar se a atividade é permitida no local.
- Protocolar documentação incompleta e perder semanas em exigências.
- Esquecer as condicionantes depois de obter a licença.
- Alterar a atividade ou ampliar a produção sem informar o órgão.
Planejamento que economiza tempo
O ideal é pensar no licenciamento antes de comprar o terreno ou assinar o contrato de aluguel, porque o uso do solo e a compatibilidade da atividade com o local definem se o projeto é viável. Reunir o histórico do imóvel, verificar restrições do entorno e consultar o órgão competente cedo evita surpresas caras. Para quem já opera, regularizar a situação costuma ser mais barato do que enfrentar autuação e interdição, e traz segurança para investir na expansão.
Documentos que a empresa recebe
Ao longo do processo, a empresa recebe o diagnóstico de enquadramento, a lista de documentos exigidos, os estudos ambientais elaborados, o protocolo do pedido, as respostas às exigências do órgão e, por fim, a licença emitida, com suas condicionantes. A MT10 também organiza um calendário das condicionantes, para que relatórios e monitoramentos sejam entregues no tempo certo.
O que separar antes de começar
- Documentos do imóvel e do uso do solo.
- Projeto ou planta do empreendimento.
- Descrição do processo produtivo.
- Licenças e cadastros já existentes.
Pequenos empreendimentos podem se beneficiar do plano de controle ambiental, e os laudos de efluentes costumam fazer parte das condicionantes. Para um panorama introdutório, leia o artigo licenciamento ambiental: LP, LI e LO. A MT10 atende Goiânia e região pelo WhatsApp.